1 Atos Normativos

Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 

Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 

Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

Texto em Português (PDF)